0025870-20.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 52.042,36

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025870-20.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ELEIA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025870-20.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ELEIA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025870-20.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ELEIA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:16

Certifico que promovo a suspensão do presente processo até decisão ulterior na ação principal.

03/05/2024, 09:23

Em Atos do Juiz. Verifico que nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinou-se a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao perc (...)

10/04/2024, 14:48

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2024, 11:14

Decurso de Prazo para o ESTADO DO AMAPÁ se manifestar sobre o documento - evento 52

21/03/2024, 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2024, 12:30

Decurso de Prazo em 12/03/2024 - evento 47

21/03/2024, 12:29

Faço juntada a estes autos da resposta do OFÍCIO Nº: 4521373, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP (decisão proferida nos autos do precatório n. 0007581-08.2023.8.03.0000 determinando a suspensão do pagamento até decisão final nestes autos).

21/03/2024, 12:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 13:15:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/03/2024, 06:01

MANIFESTAÇÃO

11/03/2024, 11:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 13:15:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2024, 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 13:15:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2024, 13:15

Documentos

Nenhum documento disponivel