0025870-20.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 52.042,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ELEIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:08

Expedição de Notificação.

06/03/2026, 04:18

Expedição de Notificação.

06/03/2026, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 04:18

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:26

Expedição de Notificação.

24/11/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 08:05

Expedição de Notificação.

24/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:41

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:55

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 21:38

Despacho

•21/07/2022, 15:50

Decisão

•26/10/2022, 21:25

Decisão

•07/02/2024, 09:24

Decisão

•10/04/2024, 14:48

Decisão

•14/08/2025, 13:54