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0016352-35.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016352-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALAN NEY BARROS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS - AP4934-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 70), designada para o dia 26/05/2026, às 08:00.
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016352-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALAN NEY BARROS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS - AP4934-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 08/05/2026
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016352-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ALAN NEY BARROS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Defiro o pedido de sustentação oral (id 6829476); determino a retirada do feito da pauta virtual e sua inclusão em sessão presencial p
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016352-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALAN NEY BARROS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS - AP4934-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 08/05/2026
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0016352-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ALAN NEY BARROS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante ALAN NEY BARROS FERREIRA, para apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo
09/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/08/2025, 23:16Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.
15/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016352-35.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALAN NEY BARROS FERREIRA Advogado(a): SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS - 4934AP DESPACHO: Nº do Parte Intime-se a assistente de acusação para apresentar alegações finais. Após, à Defesa para, querendo, ratificar suas alegações. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença
15/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000147/2025
14/08/2025, 19:14DESPACHO (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025
14/08/2025, 08:26Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2025 12:28:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA
14/08/2025, 08:26Em Atos do Juiz. Intime-se a assistente de acusação para apresentar alegações finais. Após, à Defesa para, querendo, ratificar suas alegações. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença
07/08/2025, 12:28Certifico que faço conclusos estes autos.
24/06/2025, 10:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
24/06/2025, 10:26MENORIAIS - ALAN NEY
23/06/2025, 16:32Documentos
Nenhum documento disponivel