0016352-35.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

OAB/AP 4934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/01/2026, 21:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:28

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 13:40

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:01

Conclusos para despacho

28/08/2025, 00:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/08/2025, 23:15

Publicado DESPACHO em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 19:14

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 13:15

Despacho

•11/11/2024, 15:36

Decisão

•12/02/2025, 10:19

Decisão

•01/04/2025, 14:18

Despacho

•21/05/2025, 08:16

Despacho

•07/08/2025, 12:28

Despacho

•02/09/2025, 09:01

Sentença

•12/12/2025, 10:28

Sentença

•12/12/2025, 10:28

Decisão

•30/01/2026, 11:31