0010702-07.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEAN CARLOS DOS SANTOS ARAUJO

CPF 044.***.***-81

Autor

JEAN CARLOS DOS SANTOS ARAUJO

CPF 044.***.***-81

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2025, 14:09

Em Atos do Juiz. O réu desistiu do apelo.Cumpra-se a sentença.

26/08/2025, 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 10:10:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2025, 10:10

Conclusão

22/08/2025, 10:10

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/08/2025, 09:57

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA de mov.88 transitou em julgado em 20/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/08/2025, 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2025, 09:45

Remessa

19/08/2025, 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 11:15:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/08/2025, 11:15

Remessa

19/08/2025, 08:31

Em Atos do Procurador.

19/08/2025, 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de August de 2025, às 13:11:16, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2025, 13:11

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/08/2025, 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #88.

18/08/2025, 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 10:49:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2025, 10:49

Documentos

Nenhum documento disponivel