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0033113-20.2019.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2019
Valor da Causa
R$ 1.300,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERT DE SOUZA BARBOSA
CPF 049.***.***-25
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUCIANO DEL CASTILO SILVA
OAB/AP 1586•Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Comunico a parte credora, por seu advogado, para ciência sobre o alvará de levantamento expedido nos autos. 2 de setembro de 2025 LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO
03/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERT DE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROMOVO a intimação da parte autora, por seu advogado, para ciência acerca do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033113-20.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
18/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 20:53Aguardando prazo.
11/06/2024, 07:58Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/05/2024 01:40:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).
18/05/2024, 06:01Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/05/2024 01:40:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
18/05/2024, 06:01Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/05/2024 01:40:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
08/05/2024, 12:41Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração (#256) opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contra sentença que julgou procedente o pedido (#251), por entender que os honorários de sucumbência foram fixados em percentual superior ao (...)
05/05/2024, 01:40Decurso de Prazo
19/04/2024, 09:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
19/04/2024, 09:54Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 16:52:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).
11/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 16:52:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
01/04/2024, 11:56Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a contrarrazoar os embargos de declaração, no prazo de 5 dias.
25/03/2024, 16:52Faço concluso.
21/03/2024, 12:11CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/03/2024, 12:11Documentos
Nenhum documento disponivel