0033113-20.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROBERT DE SOUZA BARBOSA

CPF 049.***.***-25

Autor

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

AGROPECUARIA MORUMBI LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de ROBERT DE SOUZA BARBOSA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:05

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de ROBERT DE SOUZA BARBOSA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de contestação (outros)

18/08/2025, 10:43

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 08:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:51

Documentos

Outros Documentos

•23/07/2019, 21:31

Outros Documentos

•23/07/2019, 21:32

Decisão

•08/08/2019, 20:52

Despacho

•04/10/2019, 11:24

Despacho

•12/12/2019, 22:22

Despacho

•28/01/2020, 23:53

Despacho

•11/02/2020, 19:21

Despacho

•05/03/2020, 23:12

Decisão

•28/09/2020, 08:32

Decisão

•15/03/2021, 10:51

Decisão

•31/03/2021, 01:25

Decisão

•01/06/2021, 03:24

Decisão

•19/07/2021, 13:52

Decisão

•10/09/2021, 00:26

Decisão

•07/12/2021, 13:13