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6044436-41.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.134,96
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 10:09Conclusos para decisão
22/04/2026, 07:35Juntada de Certidão
22/04/2026, 07:35Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 18:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:32Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se os beneficiários para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam a retirada das respectivas ordens de pagamento, oportunidade em que deverão requerer as providências que entenderem pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos; Nada sendo requerido, certifique e proceda-se ao arquivamento. Cumpra-se.
16/04/2026, 00:00Expedição de Alvará.
14/04/2026, 12:01Expedição de Alvará.
09/04/2026, 08:03Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 11:39Conclusos para decisão
27/03/2026, 11:25Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 15:19Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 02:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 07:45Processo Desarquivado
27/02/2026, 07:44Documentos
Decisão
•21/08/2024, 21:44
Decisão
•23/10/2024, 09:10
Termo de Audiência
•17/12/2024, 11:00
Decisão
•19/02/2025, 11:47
Decisão
•07/04/2025, 10:21
Sentença
•14/04/2025, 07:57
Sentença
•28/04/2025, 08:27
Decisão
•30/04/2025, 13:28
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•08/05/2025, 10:24
Decisão
•08/05/2025, 13:09
Acórdão
•09/07/2025, 21:02
Despacho
•02/09/2025, 10:56
Decisão
•06/04/2026, 11:39
Decisão
•22/04/2026, 10:09