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6044436-41.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.134,96
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
CNPJ 06.***.***.0001-87
ALESSON OLIVEIRA QUEIROZ
CPF 795.***.***-68
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: ATIVO
RAFAELA RAMIRO PONTES
OAB/RO 9689•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/08/2025, 10:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
01/08/2025, 10:33Juntada de Certidão
01/08/2025, 00:32Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025, 00:31Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:31Decorrido prazo de ALESSON OLIVEIRA QUEIROZ em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:31Expedição de Certidão.
10/07/2025, 09:39Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
09/07/2025, 21:02Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 11:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025, 11:53Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/07/2025, 11:52Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 02:06Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:44Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025, 13:43Pedido de inclusão em pauta
23/06/2025, 09:33Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•21/08/2024, 21:44
TipoProcessoDocumento#64
•23/10/2024, 09:10
TipoProcessoDocumento#64
•19/02/2025, 11:47
TipoProcessoDocumento#64
•07/04/2025, 10:21
TipoProcessoDocumento#62
•14/04/2025, 07:57
TipoProcessoDocumento#62
•28/04/2025, 08:27
TipoProcessoDocumento#64
•30/04/2025, 13:28
TipoProcessoDocumento#225
•08/05/2025, 10:24
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2025, 13:09
TipoProcessoDocumento#74
•09/07/2025, 21:02