6034349-89.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.492,07

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

IVANILDO CORTES COSTA

CPF 632.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

OAB/AP 3649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:18

Determinado o arquivamento definitivo

23/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2026, 12:08

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:31

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:20

Processo Reativado

20/02/2026, 10:20

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034349-89.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVANILDO CORTES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO - AP4335-A e ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR - AP3649-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (211ª Sessão Ordinária PJE), desig

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034349-89.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IVANILDO CORTES COSTA/Advogado(s) do reclamante: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO, ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO O artigo 98,§6º do CPC, diz que: “Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/10/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:16

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 16:21

Despacho

•10/06/2025, 16:21

Sentença

•15/08/2025, 11:02

Sentença

•15/08/2025, 11:02

Ato ordinatório

•08/09/2025, 07:36

Ato ordinatório

•08/09/2025, 07:36

Ato ordinatório

•03/10/2025, 09:16

Decisão

•15/10/2025, 08:03

Decisão

•20/10/2025, 13:18

Acórdão

•22/01/2026, 08:54

Decisão

•21/02/2026, 12:08

Decisão

•23/03/2026, 09:10