6004160-28.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 153.224,81

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato ordinatório em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZANGELA DA FONSECA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No uso das prerrogativas da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, item XXIV, – Se o autor, intimado para promover ato e/ou di Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6004160-28.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA FONSECA GOMES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:42

Publicado Certidão em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZANGELA DA FONSECA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Certifico que, ante a necessidade de retificação da planilha de cálculos, conforme certidão da contadoria - (ID 27496808), promovo a intimação Certidão - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 6004160-28.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2026, 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

30/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:08

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 21:29

Decisão

•10/06/2025, 20:40

Sentença

•14/08/2025, 21:28

Ato ordinatório

•09/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

•09/09/2025, 08:19

Decisão

•19/09/2025, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/09/2025, 10:52

Ato ordinatório

•27/10/2025, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:12

Decisão

•03/12/2025, 11:54

Ato ordinatório

•08/12/2025, 08:54

Ato ordinatório

•08/12/2025, 08:54

Ato ordinatório

•16/04/2026, 12:20

Ato ordinatório

•16/04/2026, 12:20