6008880-41.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.524,43

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROMERIO GONCALVES CANDIDO

CPF 006.***.***-94

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Desarquivado

04/05/2026, 14:22

Processo Reativado

04/05/2026, 14:22

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de ROMERIO GONCALVES CANDIDO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/10/2025, 22:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 00:03

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 10:55

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:54

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 08:33

Despacho

•26/02/2025, 08:33

Sentença

•23/04/2025, 21:12

Sentença

•23/04/2025, 21:12

Ato ordinatório

•12/05/2025, 13:13

Ato ordinatório

•12/05/2025, 13:13

Decisão

•10/06/2025, 16:20

Decisão

•17/06/2025, 08:31

Acórdão

•11/07/2025, 16:40

Decisão

•14/08/2025, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 17:52

Ato ordinatório

•26/08/2025, 11:51

Ato ordinatório

•26/08/2025, 11:51

Decisão

•14/10/2025, 09:34

Decisão

•17/10/2025, 13:05