6008880-41.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.524,43

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROMERIO GONCALVES CANDIDO

CPF 006.***.***-94

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/08/2025, 09:28

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 00:04

Juntada de Certidão

13/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ROMERIO GONCALVES CANDIDO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

11/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/07/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 21:12

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 16:40