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0043208-70.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SAYLON VIEGAS AGUIAR
CPF 050.***.***-26
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA
OAB/AP 6017•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2025, 11:49Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem.Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que determina a reavaliação periódica da prisão preventiva, bem como em atenção ao Provimento nº 492/2025-CGJ, passo à análise (...)
18/08/2025, 14:58Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043208-70.2023.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SAYLON VIEGAS AGUIAR Advogado(a): ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA - 6017AP DECISÃO: DESPACHO/DECISÃO: Nº do Parte Vistos. Tendo em vista ante a ausência justificada por motivo de doença, assim DETERMINO: 1.Redesigne-se a continuação da presente audiência para o dia 25/08/2025, às 09h30, que se dará de forma virtual, através do aplicativo ZOOM, com acesso pelo link https://zoom.us/j/9684060298 e ID 9684060298;
18/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
15/08/2025, 21:19Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:52:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/08/2025, 10:52Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
12/08/2025, 12:01Remessa
07/08/2025, 11:13Em Atos do Promotor.
07/08/2025, 11:13Certifico e dou fé que em 07 de August de 2025, às 11:08:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/08/2025, 11:08Remessa
06/08/2025, 10:11Certifico e dou fé que em 06 de August de 2025, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/08/2025, 10:10CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2025, 09:58Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência mov. 134.
06/08/2025, 09:57Certifico que os autos aguardam publicação de intimação da audiência.
06/08/2025, 08:46Documentos
Nenhum documento disponivel