0043208-70.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTHEFANY DE SOUZA PANTOJA

OAB/AP 6017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:00

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:52

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão (RENAJUD)

26/09/2025, 11:28

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 11:24

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:17

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 11:11

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:03

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:58

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 12:22

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 14:27

Despacho

•26/04/2024, 13:31

Decisão

•12/08/2024, 19:18

Despacho

•09/12/2024, 17:26

Decisão

•11/02/2025, 20:17

Decisão

•11/04/2025, 21:20

Decisão

•21/05/2025, 20:36

Decisão

•30/06/2025, 13:19

Decisão

•04/08/2025, 11:19

Decisão

•18/08/2025, 14:58

Termo de Audiência

•25/08/2025, 11:08