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0013949-93.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EMANUELY DE ALMEIDA COUTINHO
CPF 993.***.***-68
ALINE SILVA DE ARAUJO
CPF 810.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAYK CAMELO DA SILVA
OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/08/2025, 14:28Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013949-93.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALINE SILVA DE ARAUJO, EMANUELY DE ALMEIDA COUTINHO Advogado(a): MAYK CAMELO DA SILVA - 3590AP DECISÃO: Nº do Parte Vistos.Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão que rejeitou a denúncia, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal.A intimação da decisão ocorreu em 27/02/2025, #80 iniciando-se a contagem do prazo no primeiro dia útil subsequente, n
18/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
15/08/2025, 21:19Intimação (Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 13:14:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário) via Escritório Digital de MAYK CAMELO DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO para ciência da decisão judicial, bem como a manifestação de ciÊncia do MP.
11/08/2025, 06:01Notificação (Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 13:14:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYK CAMELO DA SILVA
01/08/2025, 13:18DECISÃO (27/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2025
01/08/2025, 13:16Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 13:14:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário
01/08/2025, 13:14Remessa
31/07/2025, 13:25Protocolo Nº 29596672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
31/07/2025, 13:25Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 12:43:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/07/2025, 12:43Remessa
20/05/2025, 09:19Cancelamento da remessa Interna
20/05/2025, 09:18*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.*
19/05/2025, 13:36Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 13:34:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/05/2025, 13:34Documentos
Nenhum documento disponivel