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0013949-93.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAYK CAMELO DA SILVA
OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO
MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS
OAB/AP 4747•Representa: PASSIVO
RAPHAELA PALHETA DA FONSECA
OAB/AP 4459•Representa: PASSIVO
VITORIA MACIEL PEREIRA
OAB/AP 4750•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/08/2025, 14:27Publicado DECISÃO em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025, 21:19Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2025, 06:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 13:18Ato ordinatório praticado
01/08/2025, 13:16Recebidos os autos
01/08/2025, 13:14Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
31/07/2025, 13:25Juntada de Petição (outras)
31/07/2025, 13:25Recebidos os autos
17/07/2025, 12:43Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.
20/05/2025, 09:19Cancelada a movimentação processual 80711589
20/05/2025, 09:18Recebidos os autos
19/05/2025, 13:34Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
19/05/2025, 13:29Expedição de Certidão.
19/05/2025, 13:28Documentos
Decisão
•25/07/2024, 19:43
Despacho
•18/09/2024, 20:40
Decisão
•04/11/2024, 16:48
Despacho
•03/12/2024, 07:19
Decisão
•28/01/2025, 16:45
Decisão
•29/01/2025, 12:07
Decisão
•07/02/2025, 10:52
Decisão
•27/03/2025, 19:34