0011288-44.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIENAI COSTA DUARTE

CPF 027.***.***-64

Autor

NAE

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ELIENAI COSTA DUARTE

CPF 027.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:47:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:47

Conclusão

10/11/2025, 09:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2025, 11:44

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 137 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/10/2025, 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 29/10/2025 [intimação no mov. 148].

26/09/2025, 14:02

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 13:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2025, 13:58

Remessa

26/09/2025, 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 12:40:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/09/2025, 12:40

Remessa

26/09/2025, 12:20

Em Atos do Procurador.

26/09/2025, 12:20

Certifico e dou fé que em 26 de September de 2025, às 12:05:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2025, 12:05

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/09/2025, 11:50

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 137.

26/09/2025, 11:21

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 11:09:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/09/2025, 11:09

Documentos

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