0011288-44.2024.8.03.0001

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ELIENAI COSTA DUARTE

CPF 027.***.***-64

Autor

NAE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/10/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:02

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/09/2025, 12:41

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

26/09/2025, 12:20

Juntada de Petição (outras)

26/09/2025, 12:20

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.

26/09/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:21

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

25/09/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ

25/09/2025, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 14:00

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#62

•20/02/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#156

•13/03/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2025, 21:59

TipoProcessoDocumento#63

•14/07/2025, 16:35

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#74

•14/08/2025, 11:32