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0024899-64.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01
Partes do Processo
JOAO MATEUS BARBOSA LEITE
CPF 053.***.***-06
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
JOAO MATEUS BARBOSA LEITE
CPF 053.***.***-06
Reu
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/09/2025, 12:07

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrada sob o nº 5539/2025.

15/09/2025, 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250771966PCYA

15/09/2025, 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025077193QNPS8

15/09/2025, 10:12

Nº: 4680704, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2025

15/09/2025, 10:09

Nº: 4680705, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/09/2025

15/09/2025, 10:09

Certifico que a sentença de mov. 46 transitou em julgado em 03/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal..

15/09/2025, 10:04

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu.Cumpra-se a sentença.

12/09/2025, 12:57

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2025, às 11:59:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2025, 11:59

Conclusão

05/09/2025, 11:59

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/09/2025, 09:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

04/09/2025, 09:42

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 121 TRANSITOU EM JULGADO em 03/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/09/2025, 09:42

Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente.

04/09/2025, 09:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 121 TRANSITOU EM JULGADO em 03/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/09/2025, 09:41
Documentos
Nenhum documento disponivel