Voltar para busca
0013913-85.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RODRIGO ARAUJO CAVALCANTE
CPF 015.***.***-11
RODRIGO ARAUJO CAVALCANTE
CPF 015.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LARISSA JOBIM JORDAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/09/2025, 12:00Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 11:35:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/09/2025, 11:354ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/09/2025, 13:18Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 130 TRANSITOU EM JULGADO em 02/09/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
02/09/2025, 13:17Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/08/2025 12:13:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/08/2025, 06:01Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.
19/08/2025, 12:22Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 12:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2025, 12:25Remessa
18/08/2025, 07:44Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 07:43:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
18/08/2025, 07:43Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013913-85.2023.8.03.0001. Apelante: RODRIGO ARAUJO CAVALCANTE Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. REDUÇÃO DO VALOR. PROVIMENTO.I. Caso em exame1. Apelação criminal interposta por réu, assistido pela Defensoria Pública do Amapá, cont Acórdão - Nº do Origem: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL
18/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
15/08/2025, 21:19Remessa
15/08/2025, 19:17Em Atos do Procurador.
15/08/2025, 19:17Certifico e dou fé que em 15 de August de 2025, às 12:30:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2025, 12:30Documentos
Nenhum documento disponivel