0013913-85.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 07:47

Juntada de Certidão

05/11/2025, 07:47

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

17/10/2025, 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação

17/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/10/2025, 18:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2025, 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 11:11

Conclusos para decisão

18/09/2025, 18:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/09/2025, 11:59

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:20

Recebidos os autos

07/05/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 10:51

Decisão

•26/07/2023, 12:42

Decisão

•26/10/2023, 08:25

Decisão

•10/12/2024, 14:43

Sentença

•27/02/2025, 20:59

Decisão

•22/04/2025, 12:21

Despacho

•09/06/2025, 20:55

Despacho

•23/06/2025, 09:10

Acórdão

•12/08/2025, 12:13

Decisão

•19/09/2025, 11:11