Voltar para busca
0000677-98.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
ARLON ALVES GUIMARAES
CPF 951.***.***-00
BACANINHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
08/04/2026, 09:45Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4681925.
08/04/2026, 09:43Nº: 4681925, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2026
08/04/2026, 09:14Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/03/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 103, expedida pela Corte Superior.
07/04/2026, 10:09Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2026, às 10:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/04/2026, 10:05CÂMARA ÚNICA
07/04/2026, 08:11Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL (ARESP Nº 3156281/AP), cujas peças foram juntadas no movimento 103, inclusive a Certidão de Trânsito em J (...)
07/04/2026, 07:39Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2026 10:15:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/04/2026, 06:01Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3156281 - AP(2026/0021606-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
31/03/2026, 09:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
31/03/2026, 09:57Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
31/03/2026, 09:53*Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.*
26/01/2026, 10:45Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/01/2026, 11:21Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2026 em 22/01/2026.
22/01/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000014/2026
21/01/2026, 19:35Documentos
Nenhum documento disponivel