0004572-76.2016.8.03.0002

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CLAUDIO ROMERIO PEREIRA PASTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CLAUDIO ROMERIO PEREIRA PASTANA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:01

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 07:40:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 07:38

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

05/11/2025, 14:12

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.205.

05/11/2025, 14:11

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 10:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/11/2025, 10:09

CÂMARA ÚNICA

04/11/2025, 14:22

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Em seguida, a douta Procuradoria de Justiça, para parecer.Cumpra-se.

31/10/2025, 09:08

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 13:38:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2025, 13:38

Conclusão

21/10/2025, 13:38

GABINETE 05

20/10/2025, 14:06

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

20/10/2025, 14:05

Razões - DPEAP

18/10/2025, 17:42

Certifico que o feito aguarda apresentação das razões recursais pela Defensoria Pública.

17/10/2025, 11:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2025 16:28:19 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/10/2025, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2025 16:28:19 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

24/09/2025, 14:26

Documentos

Nenhum documento disponivel