0005317-78.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JUNICLEI CORREA PIRES

CPF 055.***.***-54

Autor

JUNICLEI CORREA PIRES

CPF 055.***.***-54

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 13:02

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento definitivo do AREsp nº 3110354 / AP (2025/0438524-5).Consultar a cada 60 (sessenta) dias no endereço eletrônico do STJ.Com o trânsito em julgado, voltem conclusos.

21/12/2025, 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 11:57:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 11:57

Conclusão

19/12/2025, 11:57

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/12/2025, 13:09

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 158, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3110354 / AP (2025/0438524-5), em trâmite perante a Corte Superior.

18/12/2025, 13:08

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 13:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2025, 13:07

CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3110354 / AP (2025/0438524-5).

18/12/2025, 09:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

06/11/2025, 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 11:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2025, 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2025, 12:18

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

05/11/2025, 12:17

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2025 em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000204/2025

04/11/2025, 18:27

Documentos

Nenhum documento disponivel