6000769-59.2025.8.03.0004

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.225,87

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

DILVANA NEVES TRINDADE DE ALMEIDA

CPF 618.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de DILVANA NEVES TRINDADE DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 15:35

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 08:58

Conhecido o recurso de DILVANA NEVES TRINDADE DE ALMEIDA - CPF: 618.001.802-25 (RECORRENTE) e provido

08/01/2026, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 22:38

TipoProcessoDocumento#62

•15/08/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#74

•08/01/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#74

•08/01/2026, 08:58