6062239-03.2025.8.03.0001

Remessa Necessária CívelRemoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

CPF 915.***.***-20

Autor

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:04

Publicado Acórdão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2026, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

14/04/2026, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 07:58

Conhecido o recurso de ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH - CPF: 915.175.672-20 (JUIZO RECORRENTE), CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (RECORRIDO), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (ASSISTENTE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI) e não-provido

14/04/2026, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•12/08/2025, 21:08

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#62

•24/10/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#63

•12/02/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 07:58

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 07:58