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6045684-08.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.609,28
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045684-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ANTONIO PINTO DO ROSARIO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais (Id 25026324). Acórdão proferido que ne Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 11:41Conclusos para decisão
31/03/2026, 12:43Juntada de Petição de pedido (outros)
18/03/2026, 14:28Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/03/2026, 11:07Recebidos os autos
18/03/2026, 08:07Processo Reativado
18/03/2026, 08:07Juntada de decisão
18/03/2026, 08:07Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045684-08.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: JOSE ANTONIO PINTO DO ROSARIO Advogado do(a) RECORRIDO: GABRIEL LOPES DO ROSARIO - AP6215 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. A cobrança de "seguro de proteção financeira" Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045684-08.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO PINTO DO ROSARIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL LOPES DO ROSARIO - AP6215 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão d
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2025, 13:08Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:53Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:53Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
17/12/2025, 00:00Documentos
Decisão
•05/08/2025, 11:38
Termo de Audiência
•21/10/2025, 10:12
Sentença
•25/11/2025, 11:26
Ato ordinatório
•18/12/2025, 11:05
Decisão
•19/12/2025, 13:44
Acórdão
•13/02/2026, 13:26
Pedido (Outros)
•18/03/2026, 14:28
Decisão
•05/05/2026, 11:41