6020494-14.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.475,60

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MERCIA DO SOCORRO DIAS DE ARAUJO BARROS REGISTRADO(A) CIVILMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020494-14.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

27/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:51

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:41

Processo Desarquivado

03/02/2026, 10:40

Processo Reativado

03/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/12/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 10:39

Decisão

•14/11/2023, 10:45

Decisão

•29/02/2024, 09:24

Decisão

•04/09/2024, 10:23

Sentença

•27/11/2024, 16:10

Sentença

•27/11/2024, 16:10

Decisão

•28/02/2025, 09:15

Sentença

•11/03/2025, 12:27

Sentença

•11/03/2025, 12:27

Despacho

•24/04/2025, 17:33

Decisão

•13/05/2025, 12:08

Decisão

•10/06/2025, 11:46

Acórdão

•04/07/2025, 16:35

Ato ordinatório

•05/09/2025, 13:10

Decisão

•19/02/2026, 14:46