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0051051-57.2021.8.03.0001
Inquérito PolicialFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RAY SOUZA SACRAMENTO
CPF 019.***.***-70
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA
OAB/AP 4985•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2025, 14:44Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.
19/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000149/2025
18/08/2025, 18:12Certifico que estes autos aguardam o prazo concedido ao MP.
04/08/2025, 13:17Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo MP (Ordem #75).Aguarde-se o prazo de 30 dias. Ultrapassado o prazo, vista ao MP para manifestação.
04/08/2025, 12:27Diante da manifestação ministerial, faço os autos conclusos.
04/08/2025, 09:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
04/08/2025, 09:17Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 06:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA
31/07/2025, 06:51Remessa
30/07/2025, 10:42Em Atos do Promotor.
30/07/2025, 10:42Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 09:28:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/07/2025, 09:28Mandado
29/07/2025, 18:58Remessa
23/07/2025, 13:50Certifico e dou fé que em 23 de July de 2025, às 13:29:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
23/07/2025, 13:29CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/07/2025, 13:06Documentos
Nenhum documento disponivel