0036432-54.2023.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

02/09/2025, 18:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/08/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:50

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:04

Conclusos para decisão.

28/08/2025, 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ.

26/08/2025, 11:01

Juntada de Petição (outras)

26/08/2025, 11:01

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:22

Publicado DECISÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025, 18:12

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 20:17

Despacho

•17/11/2023, 13:49

Despacho

•11/12/2023, 09:02

Despacho

•23/02/2024, 13:48

Despacho

•05/03/2024, 17:25

Despacho

•08/04/2024, 14:30

Decisão

•20/06/2024, 11:49

Decisão

•30/05/2025, 11:08

Decisão

•03/06/2025, 12:07

Decisão

•10/07/2025, 10:33

Decisão

•03/09/2025, 17:59