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0043723-08.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.751,93
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043723-08.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DA SILVEIRA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração manejados por Francisco da Silveira Cardoso alegando que a sentença proferida nos autos é
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043723-08.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DA SILVEIRA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO O autor interpôs embargos de declaração em face da sentença (ID 25189571), enquanto o réu interpôs recurso de apelação (ID 25 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043723-08.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DA SILVEIRA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação manejada por Francisco da Silveira Cardoso em face do INSS. O autor alega ter sofrido acident
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043723-08.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DA SILVEIRA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Nada a prover quanto ao requerimento do perito, posto que já foi expedido alvará para levantamento do valor depositado a títu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043723-08.2023.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO DA SILVEIRA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO I- Expeça-se alvará ao perito habilita Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:30Aguardando cumprimento/devolução do mandado.
10/06/2024, 11:34Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 16:18:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).
31/05/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 16:18:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
31/05/2024, 06:01MANDADO JUDICIAL para - WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA - emitido(a) em 21/05/2024
21/05/2024, 10:36Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 16:18:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
21/05/2024, 10:31Em Atos do Juiz. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário (auxílio acidente ou restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária). Passo a sanear o feito.O PONTO CONTROVERTIDO DA LIDE consiste em apurar a alegada incapacidade laboral (...)
17/05/2024, 16:18Concluso.
30/04/2024, 10:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
30/04/2024, 10:03Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 18:18:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).
25/04/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel