0043723-08.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.751,93

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVEIRA CARDOSO

CPF 803.***.***-49

Autor

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/05/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVEIRA CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2026, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos

06/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/01/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:49

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:49

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 08:41

Decisão

•03/02/2024, 22:47

Decisão

•07/03/2024, 01:07

Decisão

•11/04/2024, 18:18

Decisão

•17/05/2024, 16:18

Decisão

•29/10/2024, 13:43

Ato ordinatório

•03/12/2024, 13:01

Ato ordinatório

•06/02/2025, 13:29

Decisão

•06/03/2025, 11:57

Decisão

•12/04/2025, 18:31

Decisão

•16/06/2025, 00:00

Decisão

•08/10/2025, 13:26

Sentença

•25/11/2025, 08:03

Decisão

•17/12/2025, 08:05

Sentença

•06/03/2026, 19:31