6001447-45.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.078,53

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

GECIONILDA CALVARES DIAS E SILVA

CPF 797.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBA

CNPJ 34.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

OAB/AP 2206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 14:47

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

19/01/2026, 10:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

19/01/2026, 10:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

19/01/2026, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/01/2026, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/01/2026, 10:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/01/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:58

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001447-45.2023.8.03.0004. REQUERENTE: GECIONILDA CALVARES DIAS E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada pelo exequente atende aos requisitos do art. 534 do Código d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2025, 10:30

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:23

Documentos

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:30

Decisão

•21/10/2023, 15:00

Decisão

•13/03/2024, 11:04

Sentença

•01/10/2024, 17:54

Petição

•12/10/2024, 16:44

Ato ordinatório

•04/11/2024, 17:14

Ato ordinatório

•04/11/2024, 17:14

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/01/2025, 10:09

Decisão

•07/02/2025, 20:21

Decisão

•02/04/2025, 13:39

Decisão

•11/04/2025, 12:15

Despacho

•14/07/2025, 12:09

Petição

•26/08/2025, 09:35

Decisão

•02/09/2025, 17:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 15:50