6036284-67.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.592,86

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2026, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:24

Juntada de decisão

23/03/2026, 09:14

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:14

Processo Reativado

23/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036284-67.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:ROSIANE GONSALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - AP2444-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (218ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 25/02/2026, às

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:03

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6036284-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIANE GONSALVES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Diante da interposição de Recurso Inominado, proceda-se na Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 06:21

Despacho

•16/06/2025, 06:21

Despacho

•19/08/2025, 08:48

Despacho

•19/08/2025, 08:48

Sentença

•28/08/2025, 15:34

Sentença

•28/08/2025, 15:33

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Decisão

•04/11/2025, 08:17

Acórdão

•04/03/2026, 17:25

Decisão

•30/03/2026, 09:15