6051896-45.2025.8.03.0001

Classificacao De Credito PublicoGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 45.168,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051896-45.2025.8.03.0001. APELANTE: ANATERCIA COLARES CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO ANATERCIA COLARES CARDOSO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ, interpôs RECURSO ESPECIAL, no Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6051896-45.2025.8.03.0001. APELANTE: ANATERCIA COLARES CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Anatercia Colares Cardoso em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap, que nos autos de cumprimento de sentença coletiva proferida no pr

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6051896-45.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANATERCIA COLARES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/02/2026. Canais de aten

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/12/2025, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 10:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051896-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANATERCIA COLARES CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os vencimentos dos int

07/10/2025, 00:00

Documentos

Ficha Financeira

•28/07/2025, 16:36

Documentos Sigilosos

•28/07/2025, 16:36

Documentos Sigilosos

•28/07/2025, 16:36

Decisão

•04/08/2025, 11:54

Decisão

•17/09/2025, 13:54

Sentença

•04/10/2025, 07:48

Decisão

•19/12/2025, 10:49