6022737-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 39.286,11

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:32

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DA SI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022737-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Averbação / Contagem de Tempo Especial, Abono de Permanência]

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:25

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:49

Documentos

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:05

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:05

Documento de Comprovação

•16/04/2025, 10:05

Decisão

•22/04/2025, 10:50

Decisão

•22/04/2025, 10:50

Decisão

•30/04/2025, 14:19

Decisão

•30/04/2025, 14:19

Sentença

•07/08/2025, 10:13

Recurso Inominado

•01/09/2025, 15:00

Outros Documentos

•01/09/2025, 15:00

Ato ordinatório

•18/09/2025, 13:27

Ato ordinatório

•18/09/2025, 13:27

Decisão

•06/10/2025, 16:03

Decisão

•31/10/2025, 12:19

Acórdão

•19/11/2025, 09:37