6058832-23.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.722,53

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

06/05/2026, 13:19

Juntada de protocolo de envio

06/05/2026, 07:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:23

Publicado Intimação do Requisitório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARGARIDA JERUSA MONTE DA COSTA REQUERI Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058832-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

13/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/04/2026, 08:29

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 08:29

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:05

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 21:39

Despacho

•11/11/2024, 21:39

Decisão

•31/01/2025, 12:59

Sentença

•19/08/2025, 07:24

Ato ordinatório

•08/09/2025, 11:22

Ato ordinatório

•08/09/2025, 11:22

Ato ordinatório

•06/10/2025, 12:32

Decisão

•09/10/2025, 10:46

Acórdão

•31/10/2025, 12:20

Decisão

•09/12/2025, 21:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

•14/01/2026, 11:52

Ato ordinatório

•14/01/2026, 11:52

Decisão

•30/03/2026, 08:28

Ato ordinatório

•31/03/2026, 08:46