6000767-89.2025.8.03.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.295,70

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000767-89.2025.8.03.0004. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Recebidos os autos

11/05/2026, 07:45

Processo Reativado

11/05/2026, 07:45

Juntada de intimação de pauta

11/05/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000767-89.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LORUAMA DA CRUZ MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA - SP326352-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA - SP326352-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento

01/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LORUAMA DA CRUZ MORAIS em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:42

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Trata-se de pedido de desarquivamento e de chamamento do feito à ordem formulado pela parte autora (ID 25571134). Assiste razão à requerente. Consta dos autos que, embora tenha sido homologada a desistência do recurso inominado interposto pela parte autora, houve expressa determinaç

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 12:37

Deferido o pedido de LORUAMA DA CRUZ MORAIS - CPF: 774.941.642-00 (REQUERENTE).

27/01/2026, 16:38

Processo Desarquivado

19/12/2025, 13:39

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 22:35

Sentença

•15/08/2025, 14:27

Decisão

•01/10/2025, 10:58

Decisão

•08/10/2025, 10:33

Decisão

•20/10/2025, 13:17

Decisão

•05/12/2025, 14:00

Decisão

•27/01/2026, 16:38

Acórdão

•14/04/2026, 13:13