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6006887-57.2025.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006887-57.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO - AP2839-A e PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - B
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12/03/2026, 16:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2026, 14:18Juntada de Petição de apelação
25/02/2026, 11:20Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006887-57.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Recebo o recurso interposto (ID 26312557), eis que preenchidos os pressupostos de admis
13/02/2026, 00:00Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2026, 11:10Conclusos para decisão
09/02/2026, 13:29Juntada de Petição de apelação
09/02/2026, 12:08Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/02/2026, 15:24Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 14:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:24Documentos
Decisão
•18/07/2025, 20:52
Decisão
•15/08/2025, 13:40
Termo de Audiência
•17/09/2025, 12:45
Despacho
•02/10/2025, 10:29
Sentença
•02/02/2026, 08:22
Decisão
•12/02/2026, 11:10