6006887-57.2025.8.03.0002

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES

CPF 937.***.***-68

Autor

SATANAS

Terceiro

MARRECA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CLEOFAS PEIXOTO DA SILVA

CPF 151.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: ATIVO

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

OAB/AP 101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/05/2026, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:40

Juntada de Certidão

04/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 14:14

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 14:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/04/2026, 12:34

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:52

Conclusos ao revisor

28/04/2026, 08:52

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

25/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 00:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 20:52

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#62

•02/02/2026, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#63

•29/04/2026, 12:34