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6061700-37.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 27.926,70
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061700-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO RCI BRASIL S.A, CIMONI DOS SANTOS MORAES/Advogado(s) do reclamante: ALBADILO SILVA CARVALHO, CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA RECORRIDO: CIMONI DOS SANTOS MORAES, BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061700-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO RCI BRASIL S.A, CIMONI DOS SANTOS MORAES/Advogado(s) do reclamante: ALBADILO SILVA CARVALHO, CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA RECORRIDO: CIMONI DOS SANTOS MORAES, BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6061700-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO RCI BRASIL S.A, CIMONI DOS SANTOS MORAES/Advogado(s) do reclamante: ALBADILO SILVA CARVALHO, CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA RECORRIDO: CIMONI DOS SANTOS MORAES, BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6061700-37.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO RCI BRASIL S.A, CIMONI DOS SANTOS MORAES/Advogado(s) do reclamante: ALBADILO SILVA CARVALHO, CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA RECORRIDO: CIMONI DOS SANTOS MORAES, BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE MAYNARA MARTEL FERREIRA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/03/2026, 08:53Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 10:44Decorrido prazo de ALBADILO SILVA CARVALHO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 10:32Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2026, 18:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/03/2026, 17:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:09Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CIMONI DOS SANTOS MORAES REU: BANCO RCI BRASIL S.A DECISÃO Verifico a existência de erro material no dispositivo da sentença, e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6061700-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cláusulas Abusivas, Repetição do Indébito]
25/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 18:14Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/02/2026, 13:17Conclusos para decisão
23/02/2026, 13:17Documentos
Decisão
•18/08/2025, 08:57
Decisão
•19/08/2025, 11:07
Decisão
•26/08/2025, 15:00
Outros Documentos
•13/11/2025, 23:42
Termo de Audiência
•14/11/2025, 10:32
Sentença
•07/01/2026, 11:15
Decisão
•23/02/2026, 18:14
Ato ordinatório
•13/03/2026, 10:44