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0044395-16.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.774,23
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
MARIA DE FATIMA PASTANA BEZERRA
CPF 564.***.***-53
MARIA DA CONCEICAO CASTRO PASTANA
CPF 583.***.***-49
MARIA CLEONICE BARBOSA DA SILVA
CPF 208.***.***-20
MARIA CLELIA GUEDES DE ALMEIDA
CPF 575.***.***-68
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044395-16.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: LENICE DA SILVA UCHOA, LILIANE PAMPLONA REIS NOBRE, MARIA CLELIA GUEDES DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA PASTANA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LENICE DA SILVA UCHOA, LILIANE PAMPLONA REIS NOBRE, MARIA CLELIA GUEDES DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA PASTANA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av.FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044395-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
20/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:55Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 24), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
24/06/2024, 10:07Certifico que faço os autos conclusos.
13/06/2024, 08:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/06/2024, 08:52Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
12/06/2024, 10:52Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
27/05/2024, 09:00Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/05/2024, 11:07Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a exceção de pré-executividade oposta (MO 24).
20/05/2024, 11:09Certifico que faço os autos conclusos.
09/05/2024, 09:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/05/2024, 09:20JUNTADA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 487, II, DO CPC EM RAZÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.
03/05/2024, 09:58Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/05/2024, 08:31Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/05/2024, 07:51Documentos
Nenhum documento disponivel