0044395-16.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.774,23

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

LENICE DA SILVA UCHOA

CPF 121.***.***-34

Autor

LILIANE PAMPLONA REIS NOBRE

CPF 431.***.***-00

Autor

MARIA CLELIA GUEDES DE ALMEIDA

CPF 575.***.***-68

Autor

MARIA DE FATIMA PASTANA BEZERRA

CPF 564.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 09:30

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PASTANA BEZERRA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de LILIANE PAMPLONA REIS NOBRE em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de LENICE DA SILVA UCHOA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA AUREA COSTA DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA CLELIA GUEDES DE ALMEIDA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:58

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 13:04

Decisão

•29/04/2024, 14:44

Decisão

•20/05/2024, 11:09

Decisão

•24/06/2024, 10:07

Decisão

•16/07/2024, 19:26

Decisão

•26/08/2024, 14:47

Decisão

•25/11/2024, 14:32

Decisão

•29/07/2025, 12:35

Sentença

•08/09/2025, 18:22