6051399-65.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.327,23

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIANE ALMEIDA SETUBAL

CPF 531.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:06

Determinado o arquivamento definitivo

01/12/2025, 10:59

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:01

Recebidos os autos

28/11/2025, 09:46

Processo Reativado

28/11/2025, 09:46

Juntada de decisão

28/11/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051399-65.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIANE ALMEIDA SETUBAL/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efet Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051399-65.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIANE ALMEIDA SETUBAL/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efet Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051399-65.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIANE ALMEIDA SETUBAL/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/10/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:17

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 22:11

Decisão

•16/12/2024, 21:29

Decisão

•19/08/2025, 07:22

Sentença

•28/08/2025, 19:03

Ato ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Ato ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Decisão

•23/10/2025, 11:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/11/2025, 11:50

Decisão

•01/12/2025, 10:59