6051399-65.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.327,23

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIANE ALMEIDA SETUBAL

CPF 531.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/11/2025, 09:46

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIANE ALMEIDA SETUBAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARIANE ALMEIDA SETUBAL - CPF: 531.088.502-10 (RECORRENTE)

03/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de MARIANE ALMEIDA SETUBAL em 01/11/2025 06:00.

02/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:00

Gratuidade da justiça não concedida a MARIANE ALMEIDA SETUBAL - CPF: 531.088.502-10 (RECORRENTE).

23/10/2025, 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2025, 10:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 21:29

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2025, 07:22

TipoProcessoDocumento#62

•28/08/2025, 19:03

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#225

•03/11/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#225

•03/11/2025, 13:23