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0013157-42.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013157-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ./Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2025 às 09:30h
20/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:45AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2025 às 09:30h
16/06/2025, 11:43Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2025 16:16:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
07/06/2025, 06:01Certifico que habilito os autos para designação de data de audiência.
28/05/2025, 11:40Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2025 16:16:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
28/05/2025, 11:40Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação no evento 24, onde refutou os termos da denúncia, bem como requereu a revogação de prisão preventiva em favor de GILVAN GAMA MUNIZ.Preliminarmente, pugnou pela pela abs (...)
20/05/2025, 16:16Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:25:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/05/2025, 12:25Conclusão
07/05/2025, 12:25Remessa
07/05/2025, 08:52Em Atos do Promotor.
07/05/2025, 08:52Certifico e dou fé que em 22 de April de 2025, às 10:45:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/04/2025, 10:45Remessa
15/04/2025, 12:22Certifico e dou fé que em 15 de April de 2025, às 12:22:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/04/2025, 12:22Documentos
Nenhum documento disponivel