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0013157-42.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2026, 14:32Juntada de Petição de certidão
15/03/2026, 14:32Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 12:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
10/03/2026, 14:12Expedição de Termo de Audiência.
10/03/2026, 14:12Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 14:12Juntada de Petição de cota ministerial
10/03/2026, 13:15Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 11:24Expedição de Ofício.
10/03/2026, 11:20Juntada de Certidão
09/03/2026, 14:05Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2026, 11:41Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/03/2026, 11:41Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2026, 14:48Juntada de Petição de certidão
21/02/2026, 14:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:19Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:19Documentos
Decisão
•23/07/2024, 15:29
Despacho
•29/10/2024, 16:29
Decisão
•28/02/2025, 13:28
Despacho
•31/03/2025, 20:12
Decisão
•20/05/2025, 16:16
Termo de Audiência
•08/10/2025, 13:21
Decisão
•19/12/2025, 09:31
Termo de Audiência
•10/03/2026, 14:12