6019621-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.848,03

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:37

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019621-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANEVAL DOS SANTOS LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre a impugnação diga a parte contrária no prazo de 5 di Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/01/2026, 07:30

Processo Desarquivado

19/01/2026, 07:29

Processo Reativado

19/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:33

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 11:47

Despacho

•11/04/2025, 11:47

Sentença

•19/08/2025, 15:33

Sentença

•19/08/2025, 15:33

Despacho

•18/09/2025, 14:11

Decisão

•24/09/2025, 21:59

Acórdão

•31/10/2025, 12:18

Petição

•16/01/2026, 12:33

Decisão

•14/04/2026, 10:49

Decisão

•14/04/2026, 10:49