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6000418-71.2025.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000418-71.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PATRICK SANTANA DE DEUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 1
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000418-71.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PATRICK SANTANA DE DEUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 10/04/2026 a 1
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000418-71.2025.8.03.0009. APELANTE: PATRICK SANTANA DE DEUS Advogado do(a) APELANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposto por PATRICK SANTANA DE DEUS, devidamente qualificado nos autos, em face da sentença condenatória proferida pela 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, que o condenou pela prática de crimes d
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000418-71.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PATRICK SANTANA DE DEUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/2026.
11/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/11/2025, 09:14Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/11/2025, 23:34Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 15:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2025, 09:24Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
06/10/2025, 09:09Publicado Intimação em 06/10/2025.
06/10/2025, 09:09Juntada de Petição de apelação
05/10/2025, 09:17Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000418-71.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: PATRICK SANTANA DE DEUS DECISÃO Nos termos do art. 600 do CPP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que, além de tempestivo,
03/10/2025, 00:00Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2025, 08:29Conclusos para decisão
01/10/2025, 20:48Documentos
Decisão
•19/02/2025, 11:37
Decisão
•24/02/2025, 13:40
Decisão
•28/04/2025, 08:45
Ato ordinatório
•09/06/2025, 18:30
Ato ordinatório
•09/06/2025, 18:32
Termo de Audiência
•07/07/2025, 14:21
Sentença
•18/07/2025, 14:36
Sentença
•18/07/2025, 14:36
Sentença
•19/08/2025, 15:35
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•19/08/2025, 15:35
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